A comprovação desse cenário possui um aliado importante, o laudo médico pericial. Esse laudo é capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.
Além do laudo, é fundamental avaliar se existiram esforços de prevenção por parte dos Correios em relação à saúde de seus funcionários. É preciso levar em conta também o histórico de saúde, afastamentos, tratamentos, medicamentos ingeridos e tempo de atividade do funcionário.
Portanto, nota-se que para avaliar se a doença está ou não relacionada com o trabalho é necessário verificar as condições nas quais o trabalho foi executado de forma detalhada e em conjunto com os laudos médicos, onde caso não existam, devem ser providenciados o quanto antes com um médico especialista na enfermidade.
Dito isso, lembramos que diversas doenças estão sendo relacionadas ao trabalho pelo próprio INSS. Isso se deve aos diversos afastamentos previdenciários que passam a ocorrer pelo mesmo motivo em determinadas áreas profissionais.
Logo, além da indenização pelos danos morais e materiais já mencionada em outras publicações, o trabalhador dos Correios pode buscar pelo benefício previdenciário chamado auxílio doença acidentário, assemelhado a acidente de trabalho e em casos mais graves, tem a possibilidade de se aposentar por invalidez (atualmente aposentadoria por incapacidade permanente).
Dito isso, a fim de ajudar o leitor a identificar se em seu caso é possível comprovar que o problema de saúde é relacionado ao trabalho, separamos uma lista de detalhes importantes de forma resumida:
- Se afastou do trabalho por doença a mais de 15 dias?
- Recebeu algum benefício previdenciário enquanto esteve afastado?
- A enfermidade possui indícios de ser associada com o trabalho?
- Está há algum tempo nas funções que acredita ser o motivo da doença?
- Outros trabalhadores nas mesmas funções já tiveram a doença?
- Possui PPP?
Se sua resposta foi SIM para todas as questões, há grandes indícios de seu problema de saúde ser relacionado ao trabalho e ter direito a alguns benefícios.
Caso você não tenha uma resposta positiva para todas as perguntas, é importante consultar um advogado e fornecer os detalhes dessa situação para que o mesmo possa avaliar seu caso de maneira particular.
Como provar que uma doença é ocupacional?
De modo geral, diversas empresas reagem de forma negativa e se negam a reconhecer o acidente de trabalho, na tentativa de se proteger. Por isso, acabam não emitindo o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Frente a isso, essa comprovação pode ser realizada através de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica.
Para isso, é necessária uma ação judicial com o objetivo de verificar e analisar a ligação entre a doença ocupacional e as atividades desenvolvidas pelo trabalhador dos Correios.
A perícia do INSS pode ser usada como comprovação de doença ocupacional?
É um documento com um alto poder de comprovação, contudo, nem sempre será aceito em um processo judicial.
Isso porque, algumas vezes a perícia do INSS possui entendimentos diferentes da Justiça do Trabalho quando encaminha para um perito especialista e nomeado pelo juiz.
Ainda assim, uma perícia favorável do INSS pesa muito na decisão de uma ação, tendo em vista que o juiz vai considerar todos os elementos disponíveis para concluir o caso.
O que o trabalhador dos correios pode fazer para evitar problemas de saúde no ambiente de trabalho?
Utilize os equipamentos de proteção individual sempre que necessário
Se sua atividade profissional envolve riscos ou exposição a agentes nocivos à saúde, sempre utilize corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs).
Ao mesmo tempo, é responsabilidade da empresa promover treinamento sobre o uso adequado dos EPIs.
Fique atento aos primeiros sinais relacionados à saúde
Não ignore os sinais que o corpo dá quando há algo de errado com sua saúde, o diagnóstico identificado cedo é importante para o tratamento de diversas doenças.
Implemente uma rotina saudável, respeitando seus limites
É importante respeitar seus limites fisiológicos, manter uma alimentação consciente, realizar exercícios físicos ou alongamento das articulações e evitar excessos de horas extras constantemente.
Informe ao Recursos Humanos dos Correios caso identifique algum problema de saúde
Evite adiar decisões para consultas médicas e para informar ao Recursos Humanos a necessidade de se afastar das atividades para o tratamento de saúde. Se identificar problemas de saúde ou sofrer algum acidente no ambiente de trabalho, procure um médico especialista.
A LPADV – Lima & Pegolo Advogados especializado em Direito dos Correios, possui uma equipe profissional que poderá lhe orientar em caso de dúvidas!
