As doenças ocupacionais são mais comuns do que muitos imaginam, inclusive, diversas situações e doenças se enquadram nos requisitos.
Dito isso, com base nas dúvidas que chegam até nós, notamos a necessidade de explicar sobre esse direito e as possibilidades de indenizações em conjunto.
Confira a leitura desse artigo que preparamos para esclarecer melhor ao trabalhador sobre essa questão muito importante.
A importância do nexo causal nas doenças do trabalho
Este é um ponto que merece atenção logo de início, isto porque, se a incapacidade adquirida está ligada de alguma forma com seu trabalho, fica caracterizado o nexo causal.
Ou seja, essa relação entre a execução do serviço e a incapacidade contraída é chamada de nexo causal e a legislação exige esse requisito para reconhecer a doença do trabalho.
Ao ser identificada essa questão, o empregado possuirá alguns direitos, sendo eles:
- Estabilidade provisória no retorno em caso do afastamento pela doença;
- Indenizações, dentre outras.
Além disso, a seguir iremos explicar com maiores detalhes os direitos garantidos aos trabalhadores dos Correios que desenvolvem doenças ou sofrem acidentes ligados ao trabalho.
Os direitos garantidos aos trabalhadores dos correios que desenvolvem doença do trabalho ou doença ocupacional?
O trabalhador dos Correios que sofre por uma incapacidade permanentemente devido a doença do trabalho ou ocupacional, possui direito a algumas formas de indenizações, são elas:
- Despesas Médicas – Os Correios deverá bancar as despesas médicas que forem necessárias para a recuperação do trabalhador;
- Dano Moral – Ao violar os direitos de personalidade do trabalhador, fica caracterizado os danos morais, desde que seja comprovado o dolo ou culpa dos Correios;
- Dano Estético – Essa indenização é mais ligada à integridade física do empregado, muito aplicada em casos de cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional;
- Pensão – Um direito muito buscado quando a doença resulta em redução ou supressão da capacidade de trabalho do empregado, levando a ter direito a uma pensão mensal vitalícia.
Reforçando que no caso da pensão por incapacidade permanente, ainda que o dano seja parcial, ela é vitalícia, afinal, a invalidez não deixará de existir.
A relevância da assessoria jurídica nesses casos.
A essa altura do nosso artigo, é possível perceber o quanto uma doença que possui relação com o trabalho pode repercutir em nossas vidas. Por isso, buscar o auxílio de uma assessoria jurídica é essencial na tentativa de acesso a diversos direitos garantidos por lei.
A LPADV – Lima & Pegolo Advogados especializado em Direito dos Correios, possui uma equipe profissional que poderá lhe orientar em caso de dúvidas!