O que é seguro de vida?
O seguro de vida é um contrato entre uma pessoa e uma seguradora (pode ser desde um banco até uma empresa especializada em seguro) em que a seguradora promete pagar a um beneficiário ou mesmo o titular da apólice (contrato de seguro) uma quantia em dinheiro em caso de sinistro.
O que é Sinistro?
Dentro do contexto de direito securitário, o sinistro refere-se a qualquer situação em que o bem segurado (bem que está sendo protegido) sofre um acidente ou prejuízo material. Representa a materialização do risco, causadora de perdas financeiras para a seguradora.
O sinistro é definido pelo contrato de seguro, e ele pode variar de acordo com o plano de seguro contratado, ele pode cobrir diferentes tipos de eventos como: morte, acidente, seguro desemprego, diárias hospitalares, etc.
Como saber se meu seguro de vida cobre doença ocupacional?
Você precisa ter acesso ao contrato de seguro. Geralmente as empresas que são adeptas a adesão de seguro de vida aos seus colaboradores nem ao menos dão acesso ao contrato para seus funcionários. Então, é sempre muito importante pedir o contrato e lê-lo minuciosamente, para ver se o seu caso se enquadra como sinistro e se você tem direito a cobertura total pela seguradora.
Mas vale dizer, que essas mesmas empresas, geralmente possuem um seguro que pode cobrir acidentes de trabalho, pois vejamos… Existem vários adicionais ao seguro de vida, e o de acidente relacionado ao exercício profissional pode ser um deles.
Meu caso é doença e não acidente, e agora?
Quando falamos de benefícios, tanto no campo de direito securitário, quanto no direito previdenciário, as considerações que podem ser levadas em conta podem ser até bem flexíveis.
Isso se encaixa para as doenças ocupacionais, que de acordo com a doutrina jurídica (entendimento dos estudiosos do direito) e até mesmo da jurisprudência (decisões e entendimentos de juízes e tribunais) podem ser consideradas como acidente de trabalho.
Isso porque as doenças ocupacionais são doenças geradas pelo trabalho em si, como no caso a LERT (Lesão por Esforço Repetitivo relacionado ao Trabalho) ou a DORT (Distúrbio Osteomuscular relacionado ao trabalho), são síndromes que podem levar anos e anos para se desenvolverem, e isso significa então que foram anos e anos de muito trabalho inadequado, em condições não tão favoráveis ao empregado. Dado esse entendimento, é possível caracterizar doença ocupacional como acidente de trabalho.
Então eu tenho direito a receber o seguro de vida?
E já que podemos considerar isso… O seguro também pode, pois está nos entendimentos de juristas e juízes.
Entretanto…
O que não está tão positivado (não está prescrito em lei) geralmente é dificilmente adotado, então é possível que as empresas especializadas em seguros, ou mesmo os bancos, se recusem a fazer o pagamento do seguro mesmo sendo seu direito recebê-lo. Portanto, é importante o auxílio de um advogado, você tem de 1 a 3 anos para correr atrás de seus direitos com relação ao pagamento do seguro de vida, esse prazo depende do tipo de sinistro.
